Informações adicionais

• Número do Edital:0026/2026
• Processo:000775/2026
• Objeto:EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
• Modalidade:Concorrência
• Data da Licitação:Quarta, 06 de Maio 2026
• Data de Publicação:Quarta, 18 de Março 2026
• Situação:Aberto
• Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de Carmo - RJ
• Descrição:A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 06 de maio de 2026, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
• Valor estimado:R$ 8.940.649,44 (oito milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).