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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000420/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0029/2026
- Processo000420/2026
- ObjetoINSUMOS DE INFORMÁTICA
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoSegunda, 27 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoQuarta, 08 de Abril 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraPrefeitura Municipal de Carmo - RJ
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 27 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de INSUMOS DE INFORMÁTICA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 122.648,20 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005533/2025
Informações adicionais
- Número do Edital0028/2026
- Processo005533/2025
- ObjetoEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoSegunda, 27 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoQuarta, 08 de Abril 2026
- SituaçãoAberto
- Unidade GestoraPrefeitura Municipal de Carmo - RJ
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 27 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 136.450,62 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos)
Baixar anexos:
- EDITAL PREGÃO ELETRONICO 0015 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.pdf
- TERMO DE REFERÊNCIA PE 0015-2026 ( EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ).pdf
- MODELO PROPOSTA PE 0015.pdf
- PRECO MEDIO COMPRA - PREGÃO ELETRONICO 0015 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.pdf
- MODELO ITENS PREGÃO ELETRONICO 0015 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.xlsx
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001477/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0027/2026
- Processo001477/2026
- ObjetoCOMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO
- ModalidadePregão Presencial
- Data da LicitaçãoSegunda, 13 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSexta, 27 de Março 2026
- SituaçãoHomologado
- Unidade GestoraPrefeitura Municipal de Carmo - RJ
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 13 de abril de 2026, através do Órgão Gerenciador da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no modo de disputa FECHADO/ABERTO, tipo Melhor Oferta – (Maior Desconto Percentual) POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 8.044.470,00 (oito milhões, quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais).
- Transmissão ao Vivo
Baixar anexos:
- EDITAL PREGÃO 0004 COMBUSTIVEL.pdf
- TERMO DE REFERÊNCIA ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ).pdf
- MODELO PROPOSTA PP 0004.pdf
- PP 0004-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FC AUTO POSTO.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DA AGRICULTURA.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DA EDUCAÇÃO.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DA ASSISTÊNCIA.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DA OBRA.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DA SAÚDE.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DA SEGURANÇA.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DO GABINETE.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃO DO SERVIÇOS PÚBLICOS.pdf
- PP 0004-2026 HOMOLOGAÇÃODA FAZENDA.pdf
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000775/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0026/2026
- Processo000775/2026
- ObjetoEXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
- ModalidadeConcorrência
- Data da LicitaçãoQuarta, 06 de Maio 2026
- Data de PublicaçãoQuarta, 18 de Março 2026
- SituaçãoHomologado
- Unidade GestoraPrefeitura Municipal de Carmo - RJ
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – CarmoRJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 06 de maio de 2026, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO GERMINADO E INFRAESTRUTURA URBANA ASSOCIADA - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 8.940.649,44 (oito milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Baixar anexos:
- EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRONICO 0002 CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf
- MODELO PROPOSTA CC 0002.pdf
- Eventograma R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Eventograma R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Impacto Socioeconômico - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Impacto Socioeconômico - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Itens Referência EMOP - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Itens Referência EMOP - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Memória de Cálculo R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Memória de Cálculo R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Parecer Técnico Circunstanciado - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Parecer Técnico Circunstanciado - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Percentuais FNHIS - Convênio nº 974664.2025.xlsx
- Percentuais FNHIS - Convênio nº 974665.2025.xlsx
- Planilha Orçamentária R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Planilha Orçamentária R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Planilha_Múltipla_v3.13 - Convênio nº 974664.2025 - R03.xlsm
- Planilha_Múltipla_v3.13 - Convênio nº 974665.2025 - R03.xlsm
- Plano de Sustentabilidade + Protocolo Câmara - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Plano de Sustentabilidade + Protocolo Câmara - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Plantas - CONCORRÊNCIA ELETRONICO 0002 - Convênio nº 974665.2025 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- PROJETO BÁSICO - TERMO DE REFERÊNCIA ( CE 0002-2026 - MINHA CASA, MINHA VIDA ).pdf
- QCI R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- QCI R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Referência 09-2025.xlsm
- Dados e Composição do BDI R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Dados e Composição do BDI R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Cronograma Físico-Financeiro R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Cronograma Físico-Financeiro R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Casas Populares Carmo - Sanitário R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - RRT de Projeto.pdf
- Casas Populares Carmo - RRT de Orçamento.pdf
- Casas Populares Carmo - Projeto Básico Unificado.pdf
- Casas Populares Carmo - Memorial Descritivo Unificado.pdf
- Casas Populares Carmo - Memorando Procuradoria.pdf
- Casas Populares Carmo - Memorando Fazenda.pdf
- Casas Populares Carmo - Matriz de Riscos Unificada.pdf
- Casas Populares Carmo - Licença Ambiental.pdf
- Casas Populares Carmo - Indicação de Jazida.pdf
- Casas Populares Carmo - Indicação de Bota-Fora.pdf
- Casas Populares Carmo - Implantação e Urbanização R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - Hidráulico R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - ETP Unificado.pdf
- Casas Populares Carmo - Estrutural R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - Encargos Sociais EMOP 13ª Edição.pdf
- Casas Populares Carmo - Elétrico R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - Declaração Viabilidade Fornecimento Energia Elétrica.pdf
- Casas Populares Carmo - Declaração Viabilidade Fornecimento Água.pdf
- Casas Populares Carmo - Cotações.pdf
- Casas Populares Carmo - Composições.pdf
- Casas Populares Carmo - Autorização de Supressão de Árvore.pdf
- Casas Populares Carmo - ART de Elétrica.pdf
- Casas Populares Carmo - Arquitetônico e Layout R03 Aprovado.pdf
- Casas Populares Carmo - Alvará de Construção.pdf
- Anexo II Declaração de Conformidade Acessibilidade- Convênio nº 974665.2025.pdf
- Anexo II Declaração de Conformidade Acessibilidade- Convênio nº 974664.2025.pdf
- Anexo I Lista de Verificação Acessibilidade - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Anexo I Lista de Verificação Acessibilidade - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Agrupadores de Eventos R03 - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Agrupadores de Eventos R03 - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Sustentabilidade do Objeto - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Sustentabilidade do Objeto - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Sistema de Esgotamento Sanitário - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Sistema de Esgotamento Sanitário - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Resíduos Sólidos - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Resíduos Sólidos - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Regime Execução - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Regime Execução - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Posse de Terreno Localizado em Área Pública - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Posse de Terreno Localizado em Área Pública - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Não Desonerado - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Não Desonerado - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Levantamentos Preliminares - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Levantamentos Preliminares - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Itens Atribuídos - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Itens Atribuídos - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Guarda e Manutenção - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Guarda e Manutenção - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Diretriz Recursos - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Diretriz Recursos - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração de Planejamento de Licitação - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração de Planejamento de Licitação - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração de Orçamento - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração de Orçamento - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Área de Intervenção - Convênio nº 974665.2025.pdf
- Declaração Área de Intervenção - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Aprovação Light - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Zoneamento Urbano - Convênio nº 974664.2025.pdf
- Declaração Zoneamento Urbano - Convênio nº 974665.2025.pdf
- ATA_DA_SESSÃO_PP_0002-2026.pdf
- ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRONICAO 0002 .pdf
- CC 0002-2026 HOMOLOGAÇÃO DA OBRA.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000162/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0025/2026
- Processo000162/2026
- Objeto10 (DEZ) VEICULOS DE PASSEIO ZERO KM
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoQuarta, 08 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoHomologado
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 08 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de 10 (DEZ) VEICULOS DE PASSEIO ZERO KM, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 947.700,00 (novecentos e quarenta sete mil e setecentos reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000321/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0022/2026
- Processo000321/2026
- ObjetoSERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL)
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoTerça, 07 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoHomologado
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 07 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PAREDES DIVISÓRIAS EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL), conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 77.526,00 (setenta e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000078/2026
Informações adicionais
- Número do Edital0021/2026
- Processo000078/2026
- ObjetoBENS PERMANENTES
- ModalidadePregão Eletrônico
- Data da LicitaçãoSegunda, 06 de Abril 2026
- Data de PublicaçãoSegunda, 16 de Março 2026
- SituaçãoHomologado
- Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
- DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 06 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de BENS PERMANENTES, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
- Valor estimadoR$ 335.254,18 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos)
Baixar anexos:

