Informações adicionais

• Número do Edital:0019/2026
• Processo:000260/2026
• Objeto:SERVIÇOS GRÁFICOS
• Modalidade:Pregão Eletrônico
• Data da Licitação:Quarta, 01 de Abril 2026
• Data de Publicação:Segunda, 16 de Março 2026
• Situação:Aberto
• Unidade Gestora:Fundo Municipal de Saúde
• Descrição:A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 01 de abril de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
• Valor estimado:R$ 20.400,85 (vinte mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos)