Informações adicionais

• Número do Edital:0023/2026
• Processo:000083/2026
• Objeto:CESTAS BÁSICAS
• Modalidade:Pregão Eletrônico
• Data da Licitação:Sexta, 27 de Março 2026
• Data de Publicação:Quinta, 12 de Março 2026
• Situação:Aberto
• Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de Carmo - RJ
• Descrição:A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 27 de março de 2026, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de CESTAS BÁSICAS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
• Valor estimado:R$ 794.890,00 (setecentos e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa reasis)