Informações adicionais

• Número do Edital:0064/2025
• Processo:006060/2025
• Objeto:MATERIAIS EDUCATIVOS
• Modalidade:Pregão Eletrônico
• Data da Licitação:Quinta, 04 de Dezembro 2025
• Data de Publicação:Terça, 18 de Novembro 2025
• Situação:Homologado
• Unidade Gestora:Fundo Municipal de Saúde
• Descrição:A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 04 de dezembro de 2025, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de MATERIAIS EDUCATIVOS, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
• Valor estimado:R$ 13.992,69(treze mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos)