Informações adicionais

• Número do Edital:0059/2025
• Processo:005390/2025
• Objeto:CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL
• Modalidade:Pregão Eletrônico
• Data da Licitação:Quarta, 15 de Outubro 2025
• Data de Publicação:Terça, 30 de Setembro 2025
• Situação:Adiado
• Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de Carmo - RJ
• Descrição:A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 15 de outubro de 2025, através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Carmo, comunica aos interessados que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR ACRÉSCIMO (MENOR TAXA DE COMISSÃO), no modo de disputa ABERTO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
• Valor estimado:Vide item 5.1 do referido edital.