Informações adicionais

• Número do Edital:0052/2025
• Processo:000399/2025
• Objeto:ENXOVAL DE BEBÊ
• Modalidade:Pregão Eletrônico
• Data da Licitação:Quarta, 03 de Setembro 2025
• Data de Publicação:Quarta, 20 de Agosto 2025
• Situação:Homologado
• Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de Carmo - RJ
• Descrição:A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 03 de setembro de 2025, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de ENXOVAL DE BEBÊ, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
• Valor estimado:R$ 57.710,88 (cinqüenta e sete mil, setecentos e dez reais e oitenta e oito centavos)