Informações adicionais

• Número do Edital:0012/2025
• Processo:001944/2025
• Objeto:UNIFORMES ESCOLARES
• Modalidade:Pregão Eletrônico
• Data da Licitação:Segunda, 02 de Junho 2025
• Data de Publicação:Segunda, 19 de Maio 2025
• Situação:Homologado
• Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de Carmo - RJ
• Descrição:A Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 02 de junho de 2025, através da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para a confecção e fornecimento de UNIFORMES ESCOLARES, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
• Valor estimado:R$ 1.103,003,28 (um milhão, cento e três mil, três reais e vinte e oito centavos)