EXPORTAR DADOS ABERTOS - GRAVAÇÃO DE RELATÓRIOS

Gravação de Relatórios: trata-se da possibilidade de gravar um conjunto de informações em pelo menos um formato editável. A divulgação nesse formato vem ao encontro da política de Dados Abertos. Em conformidade com o Decreto 8777/2016 Política de dados abertos, Lei 12.527/2011 - Regula o Acesso a Informações, Decreto 7.724/2016 - Regulamenta a Lei 12.527/2011 e Instrução Normativa 04/2012 - Institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0003/2026/FMAS

Informações adicionais

  • Nº do Contrato0003/2026
  • Unidade GestoraFundo Municipal de Assistência Social
  • Contratado(a)Casa do Caminho
  • ObjetoExecução do Plano de Trabalho
  • ValorR$ 216.000,00
  • Data de InícioTerça, 10 de Fevereiro 2026
  • Data FinalQuinta, 31 de Dezembro 2026
  • CNPJ/CPF39.523.667/0001-04
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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0002/2026/FMAS

Informações adicionais

  • Nº do Contrato0002/2026
  • Unidade GestoraFundo Municipal de Assistência Social
  • Contratado(a)Casa do Pobre Padre Cristóvão de Almeida Machado,
  • ObjetoExecução do Plano de Trabalho
  • ValorR$ 216.000,00
  • Data de InícioTerça, 10 de Fevereiro 2026
  • Data FinalQuinta, 31 de Dezembro 2026
  • CNPJ/CPF29.792.157/0001-89
Baixar anexos:

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0001/2026

Informações adicionais

  • Nº do Contrato0001/2026
  • Unidade GestoraFundo Municipal de Assistência Social
  • Contratado(a)Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo – RJ Sentindo na Pele
  • ObjetoExecução do Plano de Trabalho
  • ValorR$ 60.000,00
  • Data de InícioTerça, 10 de Fevereiro 2026
  • Data FinalQuinta, 31 de Dezembro 2026
  • CNPJ/CPF07.707.116/0001-04
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CONVÊNIO Nº 0002/2026

Informações adicionais

  • Nº do Contrato0002/2026
  • Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
  • Contratado(a)ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE CARMO
  • ObjetoO PRESENTE TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMALAJUDA CARMO - APAAC, VISANDO À PROPAGAÇÃO DO AMOR A TODOS OS ANIMAIS, THES ASSEGURANDO A PROTEÇÃO E AMPARO, COMO TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, ASSIM COMO CONTROLAR A MULTIPLICAÇÃO DESORDENADA DE CANINOS E FELINOS, COM O APOIO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA, SETORES PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES DE APOIO, INICIATIVA PRIVADA E CONSELHOS DE MEDICINA E VETERINÁRIA.
  • ValorR$ 66.000,00
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CONVÊNIO Nº 0001/2026

Informações adicionais

  • Nº do Contrato0001/2026
  • Unidade GestoraPrefeitura Municipal de Carmo - RJ
  • Contratado(a)HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO
  • ObjetoO PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO INTEGRAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DEFINIR A SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO ESTÁ INSERIDO, E CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, PREVIAMENTE DEFINIDO ENTRE AS PARTES.
  • ValorR$ 6.993.873,24
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CONVÊNIO Nº 0001/2026

Informações adicionais

  • Nº do Contrato0001/2026
  • Unidade GestoraFundo Municipal de Saúde
  • Contratado(a)ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AJUDA CARMO - APAAC
  • ObjetoO PRESENTE TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMALAJUDA CARMO - APAAC, VISANDO À PROPAGAÇÃO DO AMOR A TODOS OS ANIMAIS, THES ASSEGURANDO A PROTEÇÃO E AMPARO, COMO TENTATIVA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS, ASSIM COMO CONTROLAR A MULTIPLICAÇÃO DESORDENADA DE CANINOS E FELINOS, COM O APOIO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA, SETORES PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES DE APOIO, INICIATIVA PRIVADA E CONSELHOS DE MEDICINA E VETERINÁRIA.
  • ValorR$ 60.000,00
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº0001/2026/FMAS

Informações adicionais

  • Nº do Contrato0001/2026
  • Unidade GestoraFundo Municipal de Assistência Social
  • Contratado(a)Casa do Caminho
  • ObjetoO objeto do presente Acordo de Cooperação é a estruturação da Rede de Serviços do SUAS
  • ValorR$ Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre os PARTÍCIPES
  • Data de InícioQuarta, 11 de Março 2026
  • Data FinalTerça, 11 de Março 2031
  • CNPJ/CPF39.523.667/0001-04
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