EXPORTAR DADOS ABERTOS - GRAVAÇÃO DE RELATÓRIOS

Gravação de Relatórios: trata-se da possibilidade de gravar um conjunto de informações em pelo menos um formato editável. A divulgação nesse formato vem ao encontro da política de Dados Abertos. Em conformidade com o Decreto 8777/2016 Política de dados abertos, Lei 12.527/2011 - Regula o Acesso a Informações, Decreto 7.724/2016 - Regulamenta a Lei 12.527/2011 e Instrução Normativa 04/2012 - Institui a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007177/2025

Informações adicionais

  • Número do Edital0001/2026
  • Processo007177/2025
  • ObjetoRECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO
  • ModalidadePregão Eletrônico
  • Data da LicitaçãoSegunda, 02 de Fevereiro 2026
  • Data de PublicaçãoTerça, 20 de Janeiro 2026
  • SituaçãoHomologado
  • Unidade GestoraPrefeitura Municipal de Carmo - RJ
  • DescriçãoA Prefeitura Municipal de Carmo, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 29.128.741/0001-34, com sua sede na Praça Princesa Isabel, nº 91, Centro – Carmo- RJ, CEP: 28.640-000, torna público que fará realizar às 09h 00min do dia 02 de fevereiro de 2026, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS da Prefeitura Municipal de Carmo, a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, no modo de disputa ABERTO, tipo menor preço POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa para fornecimento de RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 - Normas Gerais de Licitação e Contratação Pública, da Lei Complementar Federal nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, da Lei Federal nº 8.429/1992 - Sanções por Atos de Improbidade Administrativa, e demais normas que compõem a legislação aplicável à licitações e contratações públicas.
  • Valor estimadoR$ 156.382,64(cento e cinqüenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
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CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007543/2025

Informações adicionais

  • Número do Edital0002/2026
  • Processo007543/2025
  • ObjetoEXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA OSMAR RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO BOTAFOGO
  • ModalidadeConcorrência
  • Data da LicitaçãoTerça, 03 de Fevereiro 2026
  • Data de PublicaçãoSexta, 16 de Janeiro 2026
  • SituaçãoHomologado
  • Unidade GestoraPrefeitura Municipal de Carmo - RJ
  • DescriçãoContratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA OSMAR RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO BOTAFOGO, no Município de Carmo-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Infraestrutura, de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo (Projeto Básico/Termo de Referência), partes integrantes deste Edital.
  • Valor estimadoR$ 255.966,55 ( duzentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos
  • Transmissão ao Vivo
Baixar anexos:
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