Check-list ATRICON

Esta página foi desenvolvida para auxiliar cidadãos no acesso à informação pública, considerando o contexto elencado pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovendo a transparência e o controle social. Aqui você encontra os critérios e fundamentos essenciais para avaliar a qualidade da transparência em sua cidade.

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Dimensões
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Acessibilidade
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Contratos
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Despesa
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Diárias
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Educação e Assistência Social
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Emendas Parlamentares
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Dimensão
Informações Institucionais
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0/4
Dimensão
Informações Prioritárias
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Dimensão
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital
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Dimensão
Licitações
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0/4
Dimensão
Obras
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0/3
Dimensão
Ouvidorias
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Dimensão
Planejamento e Prestação de contas
0% atendido
0/3
Dimensão
Receita
0% atendido
0/7
Dimensão
Recursos Humanos
0% atendido
0/4
Dimensão
Renúncias de Receitas
0% atendido
0/6
Dimensão
Saúde
0% atendido
0/9
Dimensão
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
0% atendido
Classificações
0/12
Classificação
Essencial
0% atendido
0/65
Classificação
Obrigatória
0% atendido
0/19
Classificação
Recomendada
0% atendido
Diagnóstico
Data de atualização: 06/05/2026
Diagnóstico: Atende 0 de 4 itens (0%)
Dimensões com itens não atendidos: Acessibilidade (5), Contratos (4), Convênios e Transferências (3), Despesa (3), Diárias (2), Educação e Assistência Social (4), Emendas Parlamentares (3), Informações Institucionais (9), Informações Prioritárias (4), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital (6), Licitações (7), Obras (4), Ouvidorias (3), Planejamento e Prestação de contas (10), Receita (3), Recursos Humanos (7), Renúncias de Receitas (4), Saúde (6), Serviço de Informação ao Cidadão - SIC (9) Pendências por classificação: Essencial (12), Obrigatória (65), Recomendada (19) O sistema elabora automaticamente o plano de trabalho com base nessas pendências e destaca esses itens como metas prioritárias.
ID: 19.1 Recomendada EXECUTIVO
Educação e Assistência Social
Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?
Atende ao tópico? NÃO
ID: 19.2 Obrigatória EXECUTIVO
Educação e Assistência Social
Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?
Atende ao tópico? NÃO
ID: 19.3 Obrigatória EXECUTIVO
Educação e Assistência Social
Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb?
Atende ao tópico? NÃO
ID: 19.4 Recomendada EXECUTIVO
Educação e Assistência Social
Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social?
Atende ao tópico? NÃO