Quinta, 23 Setembro 2021 09:26

A Secretária Municipal do Meio Ambiente de Carmo-RJ Nélida Abreu Marques no último dia 14/09, acompanhada da vereadora Priscila Peixoto participaram do evento de uma Audiência Pública do ICMS Ecológico na cidade de Cordeiro RJ.

A Secretária Municipal do Meio Ambiente de Carmo-RJ Nélida Abreu Marques no último dia 14/09, acompanhada da vereadora Priscila Peixoto participaram do evento de uma Audiência Pública do ICMS Ecológico na cidade de Cordeiro RJ.
A Secretária Municipal do Meio Ambiente de Carmo-RJ Nélida Abreu Marques no último dia 14/09, acompanhada da vereadora Priscila Peixoto participaram do evento de uma Audiência Pública do ICMS Ecológico na cidade de Cordeiro RJ, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente com vários outros municípios para discutir, rever, opinar e avaliar todos os itens do ICMS Ecológico em melhorias para o ano de 2022. Desde o ano de 2017 Carmo não era contemplado com o ICMS Ecológico, sendo desabilitado por falta de informações da gestão anterior. Finalmente Carmo foi contemplado para o ano de 2022 referente as informações da Secretária, com o repasse de R$958.861,83(novecentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) para o município. Valor esse que será investido na recuperação ambiental. Foi uma longa jornada em aprovar leis e códigos ambientais no município e recuperar áreas de preservação ambiental para resgatar o ICMS Ecológico, esse tão importante recurso para a cidade. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente. Na última segunda-feira durante a reunião da Câmara Municipal de Carmo RJ, a Secretária de Meio Ambiente Nélida Abreu Marques recebeu das mãos da vereadora Priscila Peixoto a “Moção de Aplausos” pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da secretaria.
Administração 2021/2024
 
 
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