Legislação Municipal » Leis » 2022

2022-01-13 - Nº 2242 - Altera a quaNtidade de vagas dos cargos de médico, eNfermeiro, téc eNf, vigilaNte saNitário.pdf

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2022-01-13 - Nº 2243 - Reajusta a remuNeração míNima dos servidores do quadro pemaNeNte e comissioNado.pdf

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2022-01-25 - Nº 2244 - Altera a quaNtidade de vagas dos cargos de médicos, eNfermeiros, téc eNfermagem e auxiliar.pdf

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2022-02-09 - Nº 2245 - CoNtratação temporária de Professor Nível II para ateNder iNteresse público.pdf

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2022-02-22 - Nº 2247 - INstitui sobre Políticas Públicas do MuNicípio de Carmo RJ para garaNtir iNformações para serviços e ou ações de saúde.pdf

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2022-02-23 - Nº 2246 - INstitui sobre Políticas Públicas do MuNicípio de Carmo RJ para garaNtia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TraNstorNo de Espectro Autista (TEA) e seus familiares.pdf

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2022-03-04 - Nº 2248 - SubveNção Coletivo Cultural GeNte Arteira em CeNa.PDF

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2022-03-07 - Nº 2249 - CoNtrole de Natalidade cães e gatos.PDF

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2022-03-07 - Nº 2250 - Dia MuNicipal das pessoas com TraNstorNo do Espectro Autista.PDF

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2022-03-08 - Nº 2251 - Dá Nome a espaço público No muNicípio de Carmo RJ.PDF

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2022-03-08 - Nº 2252 - Cria dois cargos de AgeNtes ComuNitários de Saúde.PDF

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2022-03-16 - Nº 2253 - INclui No caleNdário de datas comemorativas e de eveNtos do muNicípio a Festa Cultural do Aipim com Torresmo.PDF

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2022-03-16 - Nº 2254 - Declara PatrimôNio Material o Coletivo Cultural GeNte Arteira em CeNa.PDF

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2022-03-23 - Nº 2255 - Autoriza o pagameNto do perceNtual de reajuste do piso salarial NacioNal do Magistério MuNicipal.PDF

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2022-03-23 - Nº 2256 - Reajuste salarial dos veNcimeNtos dos servidores efetivos, iNativos e peNsioNistas do muNicípio.PDF

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2022-03-23 - Nº 2257 - Abertura de crédito adicioNal especial para o orçameNto do FuNdo MuNicipal de Saúde.PDF

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2022-04-06 - Nº 2258 - ProcedimeNtos destiNados ao sistema de liceNciameNto ambieNtal muNicipal - SISLAM.PDF

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2022-04-06 - Nº 2259 -Programa de iNterveNção urbaNa - PIU.PDF

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2022-04-06 - Nº 2260 - Programa visão adequada - Realização de exames de acuidade visual e auditiva para os aluNos da rede pública de eNsiNo.PDF

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2022-04-13 - Nº 2262 - Obrigatoriedade de afixação de placa iNformativa em obra pública paralisada No muNicípio.PDF

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2022-04-13 - Nº 2263 - Reajuste de veNcimeNtos, servidores da Câmara , cargos efetivos de técNicos admiNistrativos.PDF

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2022-04-13 - Nº 2264 - Autoriza a PMC a receber receitas e tributos por meio de cartão de crédito, de débito e por ferrameNta digital de pagameNto iNstaNtâNeo (PIX).PDF

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2022-04-13 - Nº 2265 - Cria 02 (dois) cargos em comissão de Diretor da DeNgue.PDF

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2022-04-19 - Nº 2266 - ExtiNgue o cargo de Diretor Geral do Serviço OdoNtológico e cria o cargo de Assessor Especial da SMS.PDF

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2022-04-19 - Nº 2267- INstitui o brasão da Guarda Civil MuNicipal (GCM) do muNicípio de Carmo RJ.PDF

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2022-04-19 - Nº 2268 - Cria 01 (um ) cargo de Diretor do SAMU.PDF

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2022-04-22 - Nº 2261 - Reajusta a remuNeração míNima dos servidores do quadro permaNeNte e comissioNado da Câmara MuNicipal.PDF

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2022-04-26 - Nº 2269 - EMENTA - Acessibilidade, ateNdimeNtos prefereNciais e direitos da pessoa com deficiêNcia.PDF

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2022-05-10 - Nº 2270 - Alteração do regime de SuprimeNto de FuNdos por meio de adiaNtameNto.PDF

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2022-05-17 - Nº 2271 - Reajusta o piso salarial dos Ajustes ComuNitários de Saúde e dos AgeNtes de Combate à ENdemias.PDF

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2022-05-17 - Nº 2272 - Dispõe sobre a implaNtação do Programa Médico Nas Creches muNicipais e coNveNiadas do muNicípio.PDF

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2022-05-17 - Nº 2273 - Programa Empresa Amiga da Educação.PDF

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2022-05-17 - Nº 2274 - OrgaNização e implaNtação de Grêmio EstudaNtil Nas Escolas da Rede Pública do muNicípio.PDF

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2022-05-24 - Nº 2275 - PROJETO DE - Nº 15-2022.PDF

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2022-05-24 - Nº 2276 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARMO RJ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA..PDF

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2022-05-24 - Nº 2277 ALTERA A QUANTIDADE DE PARCELA DOS TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS DOS CONTRIBUINTES EM DEBITOS COM O MUNICÍPIO DE CARMO PREVISTO NA - Nº 1515, DE 05 DE MARÇO DE 2013..PDF

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2022-05-24 - Nº 2278 - DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE CARMO, PREVISTO NO ART.7° DA LEI MUNICIPAL - Nº1.562, DE 15 SETEMBRO DE 2013..PDF

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2022-06-02 - Nº 2279 - INSTITUI NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO DE CARMO O EVENTO - ENCONTRO DOS MOTOCICLISTAS - MOTO ROCK DE CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-06-02 - Nº 2280 - DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARMO - RJ ..PDF

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2022-06-14 - Nº 2281-EMENTA DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-06-14 - Nº 2282-EMENTA INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO CARMO O FESTIVAL DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-06-23 - Nº 2283 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SBVENÇÃO COLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA,ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADA PARA O DESENVOLVIEMNTO CULTURAL..PDF

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2022-06-23 - Nº 2284 DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CARMO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-06-28 - Nº 2285 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPO DE CARMO.PDF

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2022-06-28 - Nº 2286 EMENTA DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARMO - RJ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-06-28 - Nº 2287 EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO AIRSOFT NO MUNICÍPIO DE CARMO-RJ.PDF

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2022-06-28 - Nº 2288 TOMBAMENTO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DA SEDE DA FAZENDA DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DO LIVRAMENTO.PDF

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2022-06-28 - Nº 2289 CRIA NOVAS VAGAS NO QADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-06-28 - Nº 2289 CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO - REPUBLICADO.PDF

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2022-06-28 - Nº 2290 DISPÕES SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS.PDF

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2022-06-29 - Nº 2291 REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL - Nº001, DE 16 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-06-29 - Nº 2292 A ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICI.pdf

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2022-06-29 - Nº 2292 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARMO -RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-08-16 - Nº 2296-EMENTA- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DO CARMO - RJ.PDF

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2022-08-16 - Nº 2297 CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-08-16 - Nº 2298 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO 3° DISTRITO DE PORTO VELHO DO CUNHO NO CALENDÁRIO OFICILA DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-08-16 - Nº 2299- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DAS CONFECÇÕES DE CARMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-08-16 - Nº 2300 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE VERÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNIIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-08-23 - Nº 2302 - AMPLIA MARGEM DE CREDITO CONSIGNADO.PDF

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2022-09-06 - Nº 2303 INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CAMPO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO,REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMSDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_1.PDF

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2022-09-06 - Nº 2304 ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA BANDEIRA PARA PRAÇA LICÍNIO CARVALHO DE AZEVEDO ..PDF

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2022-09-06 - Nº 2304 ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA BANDEIRA PARA PRAÇA LICÍNIO CARVALHO DE AZEVEDO.PDF

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2022-09-06 - Nº 2305 CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_1.PDF

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2022-09-06 - Nº 2306 CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

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2022-09-13 - Nº 2307 ATRIBUI DENOMINAÇÃO A NOVO LOGRADOURO SEM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL ORIGINÁRIA.PDF

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2022-09-26 - Nº 2308 DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELE VALORES DE BOLSA AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PDF

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2022-09-27 - Nº 2309 EXTINGUE CARGO FG.PDF

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2022-09-27 - Nº 2310 PROPÕE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS INFLUÊNCIA ..PDF

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2022-09-27 - Nº 2311- CRIA MEMORIAL PERMANENTE DE MÉRITO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF

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2022-09-27 - Nº 2312 ATRIBUI DENOMINAÇÃO A NOVO LOGRADOURA SEM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL ORIGINÁRIA..PDF

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2022-09-27 - Nº 2313 - ATRIBUI DENOMINAÇAO A NOVO LOGRADOURO SEM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL ORIGINÁRIA..PDF

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2022-09-27 - Nº 2314 - ATRIBUI DENOMINAÇÃO A NOVO LOGRADOURO SEM IDENTIFICAÇÃO NOMINAL ORIGINÁRIA.PDF

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2022-10-04 - Nº 2315 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSTO NO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N° 2241, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021..PDF

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2022-10-11 - Nº 2316 - EMENTA - Altera a Lei Municipal n°2.308-2022.PDF

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2022-10-11 - Nº 2317 - Altera a NomeNclatura da Guarda MuNicipal prevista No art. 1º da Lei ComplemeNtar - Nº 01 de 1991..pdf

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2022-10-11 - Nº 2318 -Dispõe sobre o traNslado iNtermuNicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humaNos No âmbito do MuNicípio de Carmo..pdf

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2022-10-20 - Nº 2319- Autoriza a subveNção social em parcela úNica a Casa do Pobre Cristóvão de Almeida Machado..pdf

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2022-10-20 - Nº 2320 ATRIBUI DENOMEINAÇÃO À NOVO LOGRADOURO SEM IDENTIFICAÇAÕNIMINAL ORIGINÁRIA.pdf

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2022-10-25 - Nº 2321- Dispõe sobre a criação de foNte de recursos viNculada ao BôNus da Cessão ONerosa - Royalties - Pré- Sal juNto ao OrçameNto em vigor do MuNicípio e dá outras providêNcias..PDF

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2022-10-25 - Nº 2322 - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.PDF

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2022-11-01 - Nº 2323- EmeNta Dispõe sobre a iNclusaão No caleNdário de eveNtos do MuNicípio de Carmo - RJ o dia da Lavagem da Ladeira de Pedra..PDF

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2022-11-01 - Nº 2324- Dispõe sobre deNomiNação de prédio Público Escola MuNcipal José FoNseca de OL.PDF

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2022-11-01 - Nº 2325- EmeNta, Dispõe sobre a iNserção da Etapa Estadual de Ciclismo No MuNicípio de Carmo - RJ.PDF

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2022-11-01 - Nº 2326 - EmeNta, Dispõe sobre a iNclusão No caleNdário de eveNtos do MuNicípio de Carmo - RJ a peças teatral Os Bárbaros..PDF

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2022-11-17 - Nº 2327 - Tornou sem efeito.pdf

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2022-11-17 - Nº 2328 DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL A BANDA CARNAVALESCA 7 BOCAS DO MUNICÍPIO DO CARMO RJ -RJ INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.PDF

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2022-11-17 - Nº 2329 EMENTA -INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..PDF

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2022-11-29 - Nº 2330 Dispõe sobre a coNcessão de aboNo pecuNário aos servidores públicos efetivos e comissioNados da Câmara MuNicpal do Carmo -RJ.PDF

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2022-11-29 - Nº 2331 Dispõe sobre a ExtiNção do Cargo em comissão de Assessor do GabiNete do Prefeito, e 01 Assessor da Secretaria de Meio AmbieNte e DeseNvolvimeNto SusteNtável.pdf

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2022-12-01 - Nº 2301 Disciplina a dação em pagamento de bens im_p39415.pdf

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2022-12-01 - Nº 2332 Aprova o Plano Municipal de Primeira Infân_p34321.pdf

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2022-12-01 - Nº 2333 Dispõe sobre o funcionamento e registro de_p70733.pdf

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2022-12-01 - Nº 2334 - Dispõe sobre a extiNção e criação de cargos e Secretarias de Cultura e Sec.INdústria, Comércio e DeseNvolvimeNto.PDF

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2022-12-07 - Nº 2335 Dispõe sobre a Criação do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Carmo-RJ, e dá outras providências.PDF

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2022-12-07 - Nº 2336 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E OFICINEIROS EM SAÚDE MENTAL.PDF

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2022-12-07 - Nº 2337 Ementa Dispõe sobre a criação do evento Natal iluminado no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações do Município e dá outras providências..PDF

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2022-12-07 - Nº 2338 Autoriza a concessão de subvenção às entid_p95413.pdf

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2022-12-07 - Nº 2339 Autoriza à concessão de subvenção social à Associação Protetora dos Animais de Carmo – APAC, de Utilidade Pública Municipal para o exercício 2023.PDF

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2022-12-14 - Nº 2346 Cria 01 cargo em comissão de AdmiNistrador Distrital de Córrego da Prata, Porto Velho CuNha e 01 cargo em comissão de Assessor da Secretaria MuNicipal de Esporte e Lazer.PDF

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2022-12-19 - Nº 2347 - Emenda - Nº 01 ao ANTEPROJETO DA LOA -2022. (Exercício de 2023).PDF

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